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Notícias Publicado em 10 de Março de 2009 - 16:14
Indenização para ciclista ferido em lombada não sinalizada
condenou o Município ao pagamento de indenização por danos morais e estéticos no valor de R$ 10 mil em benefício de Sérgio Masurek.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2009 - 12:51
Negado pedido de filho para dividir com irmãs o pagamento de pensão para a mãe
A 8ª Câmara Cível do TJRS negou, por unanimidade, apelação de filho que tentava dividir o valor de
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2009 - 21:08
STJ suspende multa de R$ 1,64 milhão contra Camargo Corrêa S/A
A empresa Construções e Comércio Camargo Corrêa S/A não terá que pagar multa no valor de R$ 1,64
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2008 - 12:53
2ª Turma declara incompetência da JT para julgar ação de prestação de contas
pelo autor, tendo, ao final, chegado a um acordo no valor de R$26.374,08.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2008 - 12:48
Fornecimento gratuito de celular para uso pessoal do empregado caracteriza salário utilidade
a reclamada lhe forneceu, por mera liberalidade, um aparelho para uso pessoal e pagou as contas respectivas, no valor médio de R$150,00.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2008 - 14:57
Mantida indenização de Ratinho ao ex-jogador Paulo Roberto Falcão por danos morais
danos morais no valor de 500 salários mínimos ao ex-jogador e atual comentarista de futebol Paulo
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2008 - 20:52
CCJ rejeita diminuição de penas previstas no Código do Consumidor
detenção, definida para esse caso, por indenização de valor igual ao dobro das peças ou componentes novos.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2008 - 17:53
Furto em estacionamento de supermercado gera indenização
condenou A. Angeloni e Cia Ltda. ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 3 mil à Zulmira Schmitt.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2008 - 19:37
Motorista causador de acidente deve indenizar danos morais e materiais
$ 3.396,37 referentes aos danos materiais, bem como o valor de R$ 5 mil, referente aos danos morais, a outro motorista lesado.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2008 - 15:53
Banco Popular vai ter que pagar R$ 4 mil de indenização para cliente negativada por causa de 10 centavos
O valor da dívida é irrisório, dez centavos, mas gerou ao Banco Popular do Brasil a obrigação de
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2008 - 10:29
Consumidora recebe indenização pela morte prematura de flor
indenização por danos materiais no valor de 60 reais pela venda de produto com vício.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2008 - 10:41
Seguradora não pode cobrar reembolso de despesas em procedimento excluído da cobertura
A Bradesco Seguros S/A não pode cobrar o valor de R$ 1,9 mil de segurado como reembolso de valores
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 01 de Outubro de 2008 - 01:00
Danos morais. Racismo. A agressão verbal, com conteúdo racista, desferida pelo preposto do reclamado ao empregado, constitui ato ilícito que ofende a sua honra e a sua dignidade.
morais, pretendendo, sucessivamente, a redução do valor fixado; contra as horas extras e contra a multa aplicada à testemunha trazida pelo reclamado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 01:00
Cerceamento do direito de produzir prova. Nulidade da sentença.
realização de prova pericial, não acata o pedido inicial, no valor pretendido, por insuficiência de provas.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2008 - 18:55
Americanas e Financeira Itaú condenadas a indenizar porteiro
solidariamente Lojas Americanas e Financeira Itaú ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 7,8 mil em benefício do porteiro Célio Capistrano.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2008 - 10:53
Ausência de registro de autuação anterior não invalida multa por reincidência aplicada por fiscal do trabalho
empresa interpôs recurso ordinário ao Tribunal, pleiteando o pagamento do valor da multa sem a dobra.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 10:18
STJ aplica recurso repetitivo para ações envolvendo a Brasil Telecom
Por unanimidade, a Segunda seção do STJ decidiu que, além de pagar o valor correspondente ao custo
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 13:33
Vôo cancelado por empresa Argentina gera danos morais e materiais
A empresa Aerolineas Argentinas S/A deverá indenizar um passageiro de Cuiabá no valor de R
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2008 - 18:15
Supermercado condenado por abordagem constrangedora de clientes
supermercado a indenizar dois clientes por danos morais, no valor de R$ 5 mil para cada um, por abordagem constrangedora.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2008 - 11:43
Ação contra acusada de assalto a banco deve ser mantida
ação penal a uma paciente acusada de assalto a banco, cujo valor chegou a aproximadamente R$ 555 mil.
